UA-110115049-4

Após Morte de advogada Santista Enio Pestana e Amigos lutam por criação de lei que proteja Advogados

Atualizado: Mai 9

De A Tribuna On-line

06.11.18 6h26 - Atualizado em 06.11.18 6h26



Morte de advogada motiva pleito por criação de lei que protege operadores do Direito


Ideia é que lei seja batizada como "Marleni Fantinel", em homenagem a mulher, assassinada no sábado.


A morte da advogada criminalista Marleni Fantinel Ataíde Reis, de 68 anos, no último sábado (3), em Peruíbe, deve ser o primeiro passo para a criação de uma lei que visa proteger os profissionais da área. A mulher e o marido dela, Márcio Ataíde Reis, foram assassinados em uma chácara na área rual da Cidade.


A principal suspeita é que o crime tenha tido, como motivação, uma disputa judicial. O suspeito, o pedreiro Antonio Ferreira Silva, teria decidido assassinar a advogada criminalista após perder uma ação por danos morais em um caso envolvendo a venda de um carro. O homem foi condenado a pagar R$ 2 mil, além de estar sujeito à multa de R$ 100 por dia, em caso de descumprimento da decisão.


Segundo o advogado da família,Dr. Enio Pestana, e parentes, Marleni já vinha recebendo ameaças do pedreiro por ele ter perdido a ação.





"A Marleni foi a 78ª advogada a ser morta em decorrência do ofício. Ela morreu porque era advogada", explicou Dr. Pestana.


O texto para uma futura "Lei Marleni Fantinel" está sendo formatado por um grupo de advogados e juristas amigos da advogada criminalista, tendo sido iniciativa do Advogado Dave Prada, que é atual Conselheiro Estadual da OAB.



"Nossa intenção é tipificar um artigo na lei que possa guarnecer o advogado. O advogado é contratado e, se ele faz um bom trabalho, tudo bem. Mas, se ele não consegue o objetivo, mesmo fazendo um bom trabalho, se o cliente tem uma periculosidade, em situação complicada, ele ameaça a vida do advogado. Isso aconteceu com advogados famosos em Santos. Doutor Walter de Carvalho (morto em 2004) era um criminalista famosíssimo e teve sua vida ceifada em razão da profissão que exercia", comentou Enio Pestana.


O advogado da família classificou o caso de Marlení como atípico, uma vez que ela foi assassinada por ter ganho a ação contra o suspeito do crime. "Ele a matou porque ela trabalhou direito, foi muito bem e teve êxito. O êxito foi a condenação dele", disse.


Enio Pestana classificou Marleni como uma pessoa aguerrida e motivada (Foto: Arquivo pessoal)


Ato de repúdio

Um grupo de advogados também prepara um ato de repúdio ao crime ocorrido no último sábado, com a advogada criminalista.


A manifestação ocorreu na sexta-feira (9), às 16h, em frente a Catedral de Santos ( Praça José Bonifácio, S/N - Centro).


A ideia é, além de preservar a memória de Marleni Fantinel Ataíde Reis, fortalecer o movimento para a criação da Lei que guarneça e proteja o advogado vítima de ameaça, assim como a Lei Maria da Penha protege a mulher vítima de ameaça ou agressão, assim como os promotores e os magistrados possuem a prerrogativa de proteção policial.



43 visualizações

Contato

home.png
phone-call.png
mail.png
Whatsapp_37229.png

Rua São Paulo, 41, Santos, SP

Telefone: (13) 4141- 5700

Email: pestana@dr.com

Clique WhatsApp

  • LinkedIn ícone social
  • Facebook ícone social
  • Instagram

Todos os Direitos Reservados - pestana.emp.br - eniopestana.com - eniopestana.adv.br